Termos de serviço
1. Termos e Aceitação
Ao acessar ou utilizar o site Emma Leblanc, você concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Caso não concorde com qualquer disposição, você deve interromper imediatamente o uso do site.
A Emma Leblanc é uma loja online que atua como intermediária entre o cliente final e fornecedores internacionais selecionados. Nós cuidamos da divulgação dos produtos, do processamento do pedido e do pagamento, mas não mantemos estoque, não fabricamos e não realizamos o envio. Os produtos são enviados diretamente do fornecedor internacional para o seu endereço.
2. Descrição do Serviço de Intermediação
Ao realizar uma compra na Emma Leblanc:
- Você celebra um contrato de compra e venda conosco.
- Nós, na qualidade de intermediários, contratamos o fornecedor internacional para separar, embalar e enviar o produto diretamente para você.
- Os prazos de entrega são estimados e dependem exclusivamente do fornecedor e da transportadora internacional.
- Podem incidir taxas de importação, impostos alfandegários, ICMS ou outras cobranças locais. Todas essas despesas já estão incluídas no pedido realizado e não incorrerão em custos adicionais para o cliente final.
Recomendamos que você leia atentamente a descrição de cada produto antes de finalizar a compra.
3. Uso do Site
É concedida a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e não transferível para acessar e utilizar o site Emma Leblanc apenas para fins de visualização de produtos e realização de compras pessoais.
Sob esta licença, você não pode:
- Copiar, modificar, distribuir ou republicar qualquer conteúdo do site (textos, fotos, descrições, etc.) sem autorização expressa;
- Utilizar o site para fins comerciais ou de revenda em larga escala;
- Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou extrair o código-fonte do site;
- Remover ou alterar quaisquer marcas, direitos autorais ou notificações de propriedade;
- Criar links profundos ou espelhar o site em outros servidores.
Esta licença pode ser revogada a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos.
4. Isenção de Responsabilidade
Os produtos e informações exibidas no site são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, oriundos de fornecedores internacionais. A Emma Leblanc não oferece garantias expressas ou implícitas além das previstas em lei.
Ressaltamos que podem haver:
- Atrasos na entrega causados por fornecedores ou transportadoras internacionais;
- Variações mínimas de cor, tamanho ou acabamento em relação às fotos (devido a diferenças de tela ou lotes de produção);
- Danos ocorridos durante o transporte internacional (nesse caso, a Emma Leblanc atua como intermediária junto ao fornecedor).
5. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma hipótese a Emma Leblanc ou seus parceiros serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou lucros cessantes decorrentes do uso do site ou da compra de produtos, mesmo que notificados da possibilidade de tais danos.
As limitações acima não se aplicam quando contrariem o Código de Defesa do Consumidor ou outras leis imperativas.
6. Precisão das Informações
Esforçamo-nos para que as descrições, preços, imagens e especificações dos produtos sejam precisas. No entanto, podem ocorrer erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Reservamo-nos o direito de corrigir erros ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os preços podem sofrer alterações sem aviso, inclusive por oscilação cambial ou alteração do fornecedor.
7. Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para sites de fornecedores ou parceiros. A Emma Leblanc não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso e uso de links externos são de sua exclusiva responsabilidade.
8. Modificações dos Termos
A Emma Leblanc pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre a publicada no site. Ao continuar usando o site após alterações, você aceita automaticamente os novos termos.
9. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente deste documento será resolvida nos tribunais da comarca de São José / Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro foro.